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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911421580 (ESTOFADOS HAUS) e Processo 902801767 (HAUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva (comércio) para o termo "distribuição" e com a exclusão da expressão "em geral" por ser genérica para fins de classificação, de modo que a especificação passa a ser: "Comércio e distribuição (comércio) de móveis".