EXTIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)11: Processo 901876496 (HÈSTIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia. A descrição "peças e acessórios para todos os produtos supracitados" é muito ampla, porque "acessórios" pode contemplar produtos de classes que não as reivindicadas. Assim, como parte da análise da especificação e visando à adequação da lista de produtos às classes NCL(11) 7 e 11, substitui-se a referida descrição por "peças para todos os produtos supracitados".