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Protocolo: 850190288046 (05/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DOUGLAS DE SOUZA SALES Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:?Identificação de anterioridades impeditivas, colidentes com a parte subsistente do sinal registrável. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?DA PRAÇA SUPERMERCADOS? (nº 908794096); . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.