AG AURA BODY & SOUL BY ANA LAURA GIUDICI

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822893371 (AG THERESE BERTHERAT), Processo 841401195 (AG SOBRANCELHAS ALTA PERFORMANCE) e Processo 908946155 (AG ODONTOLOGIA MODERNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;