UNIVERSAL CALHAS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: CAPOTAS UNIVERSAL (826589162). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900138050 (LINHA UNIVERSAL PORTÃO), Processo 828406170 (UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS), Processo 900138114 (LINHA UNIVERSAL GRADIL), Processo 902570919 (LINHA UNIVERSAL PORTÃO BASCULANTE), Processo 900138084 (LINHA UNIVERSAL GRADE), Processo 908171471 (UNIVERSAL PORTÃO), Processo 908171617 (UNIVERSAL VARANDA) e Processo 902571230 (LINHA UNIVERSAL PORTÃO BASCULANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetí