AQUARIUS HOROSCOPE

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919025137 (AQUARIU'S SUDOESTE) e 915165082 (AQUARIUS RESTAURANTE E CHOPPERIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816196249 (AQUARIUS), Processo 814175910 (AQUARIUS), Processo 827919395 (AQUARIUS), Processo 904395391 (AQUARIUS) e Processo 913128562 (AQUARIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;