Torcida nos Estádios

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908541350 (TORCIDA), Processo 916497453 (TORCIDA), Processo 916497437 (TORCIDA), Processo 916497402 (TORCIDA), Processo 916497283 (TORCIDA), Processo 916497321 (TORCIDA), Processo 916497488 (TORCIDA), Processo 907872859 (TORCIDA), Processo 916497267 (TORCIDA), Processo 916497305 (TORCIDA) e Processo 916497364 (TORCIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;