Aprova

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de nulidade n.850200365730 referente ao processo n.918148510; 919065350 (APROVAMED ASSESSORIA E CURSO EM VESTIBULARES PARA MEDICINA); 914096311 (aprova rápido); 919066828 (APROVAENEM); 917289226 (INSTITUTO DE ENSINO APROVA+ SERVIÇOS EDUCACIONAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915140713 (Aprova na prova), Processo 905530284 (aprova PREMIUM), Processo 916069150 (APROVA BRASIL), Processo 916069729 (APROVA BRASIL) e Processo 918148510 (APROVAMED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,