VOVÓ SINHÁ

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 904110877, marca ?SINHA FOODS?. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819406708 (SINHÁ), Processo 821361163 (SINHÁ), Processo 790305747 (SINHA), Processo 826240933 (SINHÁ), Processo 817440623 (SINHÁ), Processo 811372278 (SINHÁ), Processo 825295050 (SINHÁ), Processo 825295165 (SINHÁ), Processo 821361171 (SINHÁ), Processo 826240925 (SINHÁ) e Processo 822536315 (VOVOZINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;