SULPHUR

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão de caráter necessário em relação aos produtos assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) 1. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909815550 (SULFUR-MAG), Processo 915784572 (INQUI+ +SULFUR), Processo 903651050 (SULPHURTEC), Processo 816440220 (SULFUR-SAL) e Processo 830698469 (SULFUR 800). Art. 124 - Não sã