ROMA ALIMENTOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918785138 (ROMA TROCO), Processo 825006830 (ROMA), Processo 915976064 (ROMA COZITA), Processo 904381811 (ROMA), Processo 813252571 (R ROMA), Processo 905137353 (ROMA CONFEITEIRO) e Processo 813252539 (R ROMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;