IMA

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Protocolo: 18050021408 (17/06/2005) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Titular(es): IMAB INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Detalhes do despacho:Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820519421 (IMA DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação em decorrência do cumprimento de exigência, considerada a manutenção do escopo inicialmente reivindicado.

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Protocolo: 301190000372 (08/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): ATLÂNTICA INDÚSTRIA DE SEPARADORES EIRELI Detalhes do despacho:Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008703/2019-75, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, com a reconstituição da petição de oposição PR-002961, de 20/05/2005, e ato de prejudicar/arquivamento da petição de oposição SP-021408, de 17/06/2005, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.