Semente Nativa Cultivando Saúde

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 900384522 (NATIVA), Processo 913918261 (PIZZARIA NATIVA), Processo 914305875(NATIVA), Processo 916155846 (NATIVA ALIMENTOS), Processo 916818616 (Nativa de minas),Processo 918633478 (ERVA MATE MISSIONEIRA NATIVA) e Processo 919746470 (NATIVA ProdutosNaturais e Orgânicos). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;