VA AMARELINHO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819401196 (VA), Processo 827420838 (AMARELINHO RECREIO COOPERATIVA DE TÁXI), Processo 824087232 (AMARELINHO BARRA COOPERATIVA DE TAXI) e Processo 913677736 (VAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;