SD

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919477348 (SD CÍLIOS) e 919554938 (SOUL DESSAS ACESSÓRIOS SD). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902795392 (SD SUPER DAVI), Processo 914916793 (SD @SOMOS DIGITAIS), Processo 826863744 (SD USINA SÃO DOMINGOS AÇÚCAR E ÁLCOOL), Processo 911513167 (SD MAKE UP) e Processo 828001898 (SD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;