DP

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916834050 - DP CLINIC CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912360143 (DP DOUTOR DO POVO), Processo 818808683 (DP DENTAL PLUS CONVENIO ODONTOLOGICO), Processo 918271207 (DP DR PASSARO), Processo 907691226 (DP DERMA PRIME) e Processo 908009798 (dP Pretti Laboratório). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;