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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita marca de alto renome "NATUR", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz "NATURA COSMÉTICOS S.A.", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914154699 (Natura &co), Processo 903275937 (natura), Processo 901553468 (NATURA NOS), Processo 815211759 (NATURA), Processo 907135781 (natura) e Processo 907697070 (natura +). Art. 124 - Não são registráveis como m