Aquarela Tattoo Supply

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900400218 (AQUARELA), 902451219 (ACQUARELA SHOP), 902638386 (AQUARELA MODAS), 903176319 (AQUARELA BABY E KIDS), 903373947 (AQUARELA), 903397595 (AQUARELLA BOLSAS & ACESSÓRIOS), 903398834 (AQUARELA MODA ÍNTIMA BRASIL), 840326076 (AQUARELA KIDS), 840543654 (AQUARELA BABY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840575726 (AQUARELA BABY KIDS & TEENS), Processo 904993523 (AQUARELA TINTAS), Processo 824221737 (AQUARELA) e Processo 830114319 (AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou