STREETFOX
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Foi interposto recurso contra a decisão.
Teor da publicação
Protocolo: 850130079733 (03/05/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA. Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XX do artigo 124 da LPI (registro 900376708 ? STREETFOX), uma vez que se trata de marcas idênticas, visando assinalar os mesmos produtos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.
Sobre a marca
- Titular
- MAGGION INDÚSTRIA DE PNEUS E MÁQUINAS LTDA.
- 61.077.079/0001-43
- Procurador ou escritório
- AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 8 de fevereiro de 2010
- Classe de Nice
- Classe 12
Histórico de despachos
12Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento provido (nulo o registro)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- RPI nº 2597RecursoEsta publicação13/10/2020
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.