Caverna da Bruxa

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826891977 (TOCA DA BRUXA BAR CAFÉ TEMÁTICO), Processo 913776947 (TOCA DA BRUXA PIZZARIA TEMÁTICA) e Processo 900916206 (TOCA DA BRUXA PIZZARIA TEMÁTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;