KARMELA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907423612 (KARMELLE), Processo 910779945 (CARMELLI), Processo 901376973 (CARMELA), Processo 827298390 (CARMELITAS) e Processo 823237869 (CARMELITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 916968502, 910311803, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.