EDITORA ESPIRAL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825716543 (SPIRAL PLAST), 825716551 (SPIRALTEK),909363676 (BOSS SPIRAL), 909423962 (BOSS SPIRAL) e 912248300 (SPIRAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816136645 (SPIRAL), Processo 820934674 (SPIRAL DIGIT), Processo 816136629 (SPIRAL), Processo 903278081 (SPIRAL DIGIT), Processo 819195936 (SPIRAL), Processo 815603339 (SPIRAL) e Processo 819351709 (TRACING PAPER SPIRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;