ACADEMIA DA MENTE NÍVEL 3

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910627002 (ACADEMIA DA MENTE), Processo 830412158 (ACADEMIA DA MENTE) e Processo 910626820 (academia da mente). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação do indeferimento publicado na RPI 2574, de 05/05/2020, por incorreção nas anterioridades apontadas como impedimento ao deferimento.