SOL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828452300 (SOL ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828763771 (SOL BRASIL), Processo 828763780 (SOL ALIMENTOS), Processo 002125714 (SOL), Processo 790330040 (SOL), Processo 820063754 (SOL), Processo 817361405 (SOL), Processo 827637187 (SOL), Processo 817361413 (SOL), Processo 900073128 (SOL BRASIL ALIMENTOS), Processo 820063746 (SOL), Processo 816912840 (SOL) e Processo 828763747 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associaç