VITTÁ COMODITÁ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918012112 (Centro Médico Vitta), Processo 917548140 (CENTRO CLÍNICO CASA VITTA), Processo 909956863 (VITTA DERMATOLOGIA), Processo 911046313 (Clínica Vittá Goiânia) e Processo 901370312 (VITTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;