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Revista da Propriedade Industrial, 12 de maio de 2020

CAFÉ OURO NEGRO

O INPI anulou um despacho publicado antes. O ato publicado nesta edição: anulação de despacho (em processo).
Despacho anuladoRPI nº 2575, 12 de maio de 2020MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
908608101
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Despacho anulado

O INPI anulou um despacho publicado antes.

Teor da publicação

Anulado o despacho de deferimento publicado na RPI nº 2565 de 03/03/2020, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos seguintes termos: ?Considerando, ainda, que as decisões proferidas nos pedidos de registros n.º 909.508.402 para a marca CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO da empresa autora e n.º 908.608.101 para a marca CAFÉ OURO NEGRO da empresa ré foram ambos publicados na RPI 2565, de 03/03/2020, data posterior à prolação da decisão inicial no presente feito, determino ao INPI que providencie a anulação dos referidos atos e o sobrestamento dos pedidos de registro, fazendo constar que ambos encontram-se sub judice. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25.

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200002166 (30/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25.

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Sobre a marca

Titular
CAFE OURO NEGRO LTDA
62.287.342/0001-91
Data de depósito
17 de novembro de 2014
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2863Petição18/11/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2765Petição02/01/2024

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2743Registro01/08/2023

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2741Deferimento18/07/2023

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2738Judicial27/06/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  6. RPI nº 2580Sobrestamento16/06/2020

    Sobrestamento do exame de mérito

  7. RPI nº 2575Judicial12/05/2020

    Notificação de procedimento judicial

  8. RPI nº 2575Despacho anuladoEsta publicação12/05/2020

    Anulação de despacho (em processo)

  9. RPI nº 2565Deferimento03/03/2020

    Deferimento do pedido

  10. RPI nº 2412Sobrestamento28/03/2017

    Sobrestamento do exame de mérito

  11. RPI nº 2295Publicação30/12/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)