Éclat Professionnel

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820004090 (COUP D'ECLAT), Processo 902309072 (YPÊ BRILHO), Processo 900579960 (TOP BRILHO), Processo 817019391 (ECLAT D'ETE), Processo 903575159 (YPÊ BRILHO) e Processo 904681866 (PERFEX LIMPA, DÁ BRILHO, ENXUGA E LAVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Na especificação, substituídos os asteriscos (*) pela expressão "incluído(a)s nesta classe".