CALIFORNIA HOSTEL CAFÉ BAR

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913605468 (WINDSOR CALIFORNIA), 914669729 (CHURRASCARIA CALIFORNIA GRILL) e 913668982 (CALIFORNIA COFFEE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819009130 (MOTÉIS CALIFÓRNIA), Processo 819930342 (CALIFORNIA), Processo 904705579 (CALIFORNIA CHICKEN EXPRESS), Processo 905827643 (CALIFÓRNIA OTHON CLASSIC), Processo 914224662 (CALIFORNIA PIZZA), Processo 825607000 (LANCHONETE CALIFÓRNIA PASTELARIA E CALDO-DE-CANA DESDE 1960) e Processo 913668982 (CALIFORNIA COFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntic