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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002210495 (B-D), Processo 002534096 (B-D), Processo 005023670 (BD), Processo 200073060 (BD), Processo 800303806 (B-D), Processo 908326122 (BD), Processo 200073052 (BD), Processo 814922481 (B-D) e Processo 908326076 (BD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;