Igreja Evangélica Batista EL SHADDAI

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 830993320, 831141174, 903041251, 904141381 e 914167723. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827827091 (CIDADE EL SHADAI CENTRO EDUCACIONAL), Processo 901216208 (BANDA EL SHADAY), Processo 913058939 (COLÉGIO EL SHADAI), Processo 909129681 (CASA DE FESTAS EL SHADAY), Processo 817332790 (EL SHADAI) e Processo 822892820 (C E S COLÉGIO EL SHADAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;