JATOBÁ ORGÂNICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916744221 (JATOBÁS SUPERMERCADO), Processo 811057003 (JATOBA COOPA DF), Processo 910942153 (PRODUTOS JATOBÁ), Processo 906569168 (REFRIGERANTES JATOBÁ), Processo 818883090 (CASAL DE VOVÔ VINHO TINTO COMPOSTO COM JATOBÁ) e Processo 810991179 (JATOBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;