Revista da Propriedade Industrial, 24 de março de 2020

Pantanal PESCADOS

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2568, 24 de março de 2020MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI: 911641041
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850180191568 (05/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PANTANAL COMÉRCIO PESCADO LTDA - ME Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?PANTANAL CAÇA E PESCA? (nº 904921700). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: PANTANAL COMÉRCIO PESCADO LTDA - ME; 64.130.404/0001-82
Procurador ou escritório: Talent Marcas e Patentes
Data de depósito: 16 de setembro de 2016
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2626Recurso negado04/05/2021
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2568RecursoEsta publicação24/03/2020
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2497Recurso13/11/2018
Notificação de recurso
RPI nº 2470Indeferimento08/05/2018
Indeferimento do pedido
RPI nº 2387Publicação04/10/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)