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Revista da Propriedade Industrial, 27 de fevereiro de 2020

ENTREGA POR SP

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2564, 27 de fevereiro de 2020MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 45

Sinal publicado

Processo INPI
918078580
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

1) Aparentemente, os serviços reivindicados na petição inicial serão prestados APENAS pela requerente e não pelos membros associados, nos termos do Art. 123 da LPI. Dessa forma, comprove que os serviços reivindicados serão prestados por seus associados, sob pena de indeferimento nos termos do mesmo dispositivo legal. 2) Reapresente o Regulamento de Utilização, uma vez que o documento apresentado não estabelece as condições e proibições de uso da marca (Quem poderá se filiar à entidade? Quem poderá utilizar a marca e de que forma? Quem não poderá e de que forma a marca não poderá ser utilizada?). O documento apresentado pela requerente se trata TÃO SOMENTE da ata de assembleia geral de constituição da entidade, não cumprindo as exigências da IN 19/2013, disponível no Portal do INPI.3) Caso o pedido tenha sido depositado equivocadamente como marca coletiva e os serviços apresentados sejam prestados TÃO SOMENTE pela associação, informe se deseja prosseguir com

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Sobre a marca

Titular
INSTITUTO NINHO SOCIAL
29.168.943/0001-00
Data de depósito
28 de agosto de 2019
Classe de Nice
Classe 45

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2587Arquivamento04/08/2020

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2564ExigênciaEsta publicação27/02/2020

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2541Publicação17/09/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)