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Teor da publicação

* Esclareça a especificação, no que tange aos itens contendo a descrição "bebidas para suporte nutricional". Entenda o requerente que a classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares é a NCl(11)05. Assim sendo, esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais.