VIVA MANÁ

Teor da publicação

Protocolo: 850180297508 (31/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCOS ANDRE DA SILVA SENA Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:"Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores ?828322295 (MANÁ)? e 902434900 (MANÁPANIFICADORA E CONFEITARIA). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.