PERNIGOTTI DAL 1860 MAESTRI GELATIERI ITALIANI

Teor da publicação

Protocolo: 850190361343 (30/10/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): PERNIGOTTI S.P.A. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: "sorvete", "frozens [iogurte congelado]", "gelados comestíveis; iogurte congelado", "em qualquer fora", "substitutos de sorvetes a base de soja; bolos de sorvete; substitutos de sorvete;", "bebidas de sorvete;" e "gelo; sorbet; confeitaria de congelados;" Produtos/serviços não renunciados: CASQUINHA PARA SORVETE; PASTA DE AMÊNDOAS; SORVETES