CLASSE A

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904545288, 914408070, 904064140, 904289494, 912724293, 913825662, 902664093 e 902664190. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902844288 (Classe A FRUTOS DO MAR), Processo 814908110 (CLASSE AA), Processo 825704928 (CLASSE A), Processo 827878494 (CLASSE A), Processo 824488709 (COMÉRCIO DE PESCADOS CLASSE "A"), Processo 901187720 (CLASSE A CLASSIFICADOS & NEGÓCIOS) e Processo 906088399 (Classe A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação c