STELLA FERRAGENS E FERRAMENTAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904427595 (STELLATECH), Processo 916490327 (STELLA ON), Processo 906392713 (STELLA), Processo 911572112 (STELLA), Processo 911966617 (Tintas StellaCor), Processo 911802290 (STELLA TOUCH), Processo 911803351 (STELLA TECH), Processo 911571736 (STELLA), Processo 904426750 (STELLATECH), Processo 911802525 (STELLA TOUCH), Processo 916490440 (STELLA ON) e Processo 902806009 (STELLA DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas