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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826533205 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 827138466 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 817732543 (UP LANGUAGE CONSULTANTS), Processo 823841340 (UP UNIÃO DE PROFESSORES PRÉ-UNIVERSITÁRIOS), Processo 826559964 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO) e Processo 827208766 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item ?loterias? foi modificado para ?loterias [VENDA DE BILHETES DE LOTERIA]?, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 001/2016.