ATIVA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822127180 (ACTIVIA), Processo 821929224 (NUTRI ATIVA), Processo 822127202 (ACTIVIA), Processo 827119186 (ACTIVE), Processo 822127210 (ACTIVIA) e Processo 822127229 (ACTIVIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;