CDB LUMINA SANTANDER BANESPA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814094155 (BANESPA), Processo 814094180 (BANESPA), Processo 006087760 (BANESPA), Processo 816816816 (BANESPA), Processo 816816824 (BANESPA), Processo 800215230 (BANESPA) e Processo 816816832 (BANESPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;