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Revista da Propriedade Industrial, 15 de outubro de 2019

ISABELA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2545, 15 de outubro de 2019MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
903939746
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850170175509 (24/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PANDURATA ALIMENTOS LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a requerida M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS quanto à exclusão da expressão ?chocolate suíço?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso X do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, como se trata de marca de apresentação mista, deve a requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

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Sobre a marca

Titular
M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
07.206.816/0001-15
Procurador ou escritório
SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
Data de depósito
10 de agosto de 2011
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2590Despacho25/08/2020

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  2. RPI nº 2590Despacho25/08/2020

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  3. RPI nº 2545ExigênciaEsta publicação15/10/2019

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2432Nulidade15/08/2017

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2432Nulidade15/08/2017

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  6. RPI nº 2403Registro24/01/2017

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2399Petição27/12/2016

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  8. RPI nº 2394Deferimento22/11/2016

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2327Petição11/08/2015

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2164Oposição26/06/2012

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  11. RPI nº 2135Publicação06/12/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.