BANDA FÊNIX

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 830507558 (FENIX EVENTOS), Processo 904834239 (PHENIX FESTAS), Processo 911011463 (CHÁCARA FÊNIX) e Processo 912735449 (FENICS FEIRA NACIONAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818262435 (PHOENIX), Processo 819190870 (THE PHOENIX) e Processo 900312831 (GRAN TEATRO LA FENICE FONDAZIONE TEATRO LA FENICE DI VENEZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;