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Revista da Propriedade Industrial, 10 de setembro de 2019

CASA FLEX

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido (em retificação).
IndeferimentoRPI nº 2540, 10 de setembro de 2019MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 21

Sinal publicado

Processo INPI
916615979
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905191781 (CASZAFLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação do indeferimento tendo em vista a omissão da base legal (art. 124, inciso XIX da LPI).

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Sobre a marca

Titular
PEAK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
29.750.245/0001-18
Procurador ou escritório
PIENEGONDA, MOREIRA E ASSOCIADOS
Data de depósito
23 de janeiro de 2019
Classe de Nice
Classe 21

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2714Recurso negado10/01/2023

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2671Recurso15/03/2022

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2615Petição17/02/2021

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2540IndeferimentoEsta publicação10/09/2019

    Indeferimento do pedido (em retificação)

  5. RPI nº 2538Indeferimento27/08/2019

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2512Publicação26/02/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)