CHAZAM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815774532 (JAZAM), Processo 819523356 (JAZAM), Processo 822478587 (JAZAM), Processo 900976047 (JAZAM É SHOW), Processo 900993103 (JAZAM STICK) e Processo 818449438 (JAZAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;