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Revista da Propriedade Industrial, 10 de setembro de 2019

oerlikon

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2540, 10 de setembro de 2019MistaRegistro de marca extintoClasse 09

Sinal publicado

Processo INPI
900390980
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850170218544 (04/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): OERLIKON-SCHWEISSTECHNIK AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Despacho IPAS699

Ato de prejudicar petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850190246495 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): OC OERLIKON CORPORATION AG, PFÄFFIKON Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista a anulação do ato de deferimento da caducidade, publicado na RPI nº 2526, de 04/06/2019.

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Sobre a marca

Titular
OC OERLIKON CORPORATION AG, PFÄFFIKON
Procurador ou escritório
Pinheiro Neto Advogados
Data de depósito
11 de julho de 2007
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

15
  1. RPI nº 2749Petição12/09/2023

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  2. RPI nº 2682Recurso negado31/05/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2632Renovação15/06/2021

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2563Recurso18/02/2020

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2547Petição29/10/2019

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2540CaducidadeEsta publicação10/09/2019

    Deferimento da petição de caducidade

  7. RPI nº 2540Petição10/09/2019

    Ato de prejudicar petição

  8. RPI nº 2537Despacho anulado20/08/2019

    Anulação de despacho (em petição)

  9. RPI nº 2526Caducidade04/06/2019

    Deferimento da petição de caducidade

  10. RPI nº 2509Exigência05/02/2019

    Exigência de mérito (em petição)

  11. RPI nº 2440Caducidade10/10/2017

    Notificação de caducidade

  12. RPI nº 2116Registro26/07/2011

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  13. RPI nº 2106Deferimento17/05/2011

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  14. RPI nº 1997Publicação14/04/2009

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

  15. RPI nº 1909Publicação07/08/2007

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.