Si Churros

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901349135 (VIC SI SUPERITOS), Processo 901348830 (P.I.X. SI SUPERITOS), Processo 901348708 (YURI SI SUPERITOS), Processo 901349178 (VIC SI SUPERITOS), Processo 901347485 (SI SUPERITOS), Processo 901348767 (YURI SI SUPERITOS), Processo 901348929 (P.I.X. SI SUPERITOS) e Processo 901347396 (SI SUPERITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação do pedido de registro anterior 908655835, ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal.