Olivaz

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840856644 (VERDE LOURO OLIVAS), Processo 902773658 (OLIVAS DO SUL), Processo 912128410 (OLIVAS DA LUA), Processo 903626705 (SEÑORA DE OLIVAS), Processo 905871804 (OLIVAS DE ALMEIRIM SANTARÉM AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM) e Processo 909591091 (Olivas del paso). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;