Revista da Propriedade Industrial, 30 de julho de 2019
Processo nº 916078469
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2534, 30 de julho de 2019TridimensionalAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 21
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;
Sobre a marca
- Titular
- MENTAH COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI
- 31.276.166/0001-69
- Procurador ou escritório
- FILGUEIRAS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
- Data de depósito
- 15 de outubro de 2018
- Classe de Nice
- Classe 21
Histórico de despachos
3- RPI nº 2534IndeferimentoEsta publicação30/07/2019
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)