Revista da Propriedade Industrial, 30 de julho de 2019

SISPLAM

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2534, 30 de julho de 2019MistaRegistro de marca extintoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 825277868
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850190207294 (04/07/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): SISPLAM LTDA Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

Sobre a marca

Titular: SISPLAM LTDA; 01.075.595/0001-07
Procurador ou escritório: Rocha Marcas e Patentes
Data de depósito: 22 de janeiro de 2003
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2534PetiçãoEsta publicação30/07/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2338Registro27/10/2015
Concessão de registro
RPI nº 2326Recurso provido04/08/2015
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2048Recurso06/04/2010
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1987Exigência03/02/2009
Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1888Indeferimento13/03/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1681Publicação25/03/2003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.